Lei Complementar n.º 025, de 05 de abril de 2022 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Elói Mendes, para orientação e controle do ordenamento territorial e do desenvolvimento integrado do município.
Lei Complementar n° 025/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ELÓI MENDES, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO ORDENAMENTO TERRITORIAL E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO.
Anexos:
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 01
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 01
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 02
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 02
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 03
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 03
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 04
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 04
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 05
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 05
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 06
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 06
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 07
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 07
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 08
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 08
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 09
Lei Complementar n° 025/2022 - Anexos - Parte 09
