Estão abertas a partir desta segunda (27/11/23) as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo no município de Elói Mendes.
A documentação deve ser entregue e protocolada na Prefeitura Municipal de Elói Mendes até o dia 12/12/2023.
Elói Mendes recebeu R$ 272.052,16, por meio da Lei Complementar Federal nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. O recurso será destinado a trabalhadores das áreas de audiovisual e demais áreas cultura da cidade, pessoas físicas e representantes de empresas, associações ou entidades que produzam cultura, de forma individual ou coletiva.
Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, domiciliadas em Elói Mendes devidamente registradas no Cadastro Municipal de Cultura (aberto para cadastro até o dia 11/12/2023, às 23h59) para se cadastrar como agente cultural clique aqui, que devem comprovar experiência na área de atuação (proponentes e trabalhadores da equipe do projeto), através de reportagens, declarações, portfólio com histórico de atuação ou material publicitário.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-443-2000 ou ainda pelo e-mail cultura@eloimendes.mg.gov.br.
RESULTADO FINAL PUBLICADO EM 20/12/2023:
Resultado Final - Edital 001-23
Resultado Final - Edital 002-23
RESULTADO PRELIMINAR PUBLICADO EM 15/12/2023:
Resultado Preliminar - Edital 001-23
Resultado Preliminar - Edital 002-23
Confira os editais abaixo:
Edital de Chamamento Público 001/2023 – Seleção de projetos para celebração de termo de execução cultural para a aplicação da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo em Elói Mendes.
Audiovisual
Edital de Chamamento Público 002/2023 – Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
Demais Áreas da Cultura
Título | Descrição | Tamanho | Baixar |
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Resultado Final - Edital 002-23 | 337.07 KB | BaixarVisualizar | |
Resultado Preliminar - Edital 002-23 | 342.05 KB | BaixarVisualizar | |
Edital_-_Eloi_Mendes_-_LPG_-_Demais_Areas_da_Cultura_assinado | 898.86 KB | BaixarVisualizar | |
DAC Anexos WORD | 892.85 KB | Baixar | |
DAC - Anexo I - Formulário de Inscrição | 361.26 KB | BaixarVisualizar | |
DAC - Anexo II - Declaração de Representação de Grupo | 288.95 KB | BaixarVisualizar | |
DAC - Anexo III - Recibo de Premiação Cultural | 279.40 KB | BaixarVisualizar | |
DAC - Anexo IV - Informações de Dados Bancários | 280.79 KB | BaixarVisualizar | |
DAC - Anexo IV - Declaração Étnico-Racial | 279.19 KB | BaixarVisualizar | |
DAC - Anexo V - Links para emissão das certidões | 287.12 KB | BaixarVisualizar |