Edital de Convocação n.º 05/2026 – Secretaria Municipal de Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026

O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 20.347.225/0001-26, com sede na Rua Coronel Antônio Pedro Mendes, nº 225, centro, Elói Mendes/MG, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NATAL DONIZETTI CADORINI, através do Secretário Municipal de Educação, Sr. MAXWELL XIMENES LOURENÇO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de preenchimento de vagas de contratação para as respectivas funções: AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PI, CONVOCA os candidatos devidamente inscritos na listagem gerada através do Processo de Inscrição – Edital 01/2026 “ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA”, a se apresentarem perante a Administração Municipal, para preenchimento de vagas, através de CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com base no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e nas legislações municipais pertinentes.

CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 205 da CF/88, a Educação é direito de todos e dever do Estado;

CONSIDERANDO a listagem gerada através do Processo de Edital 01/2026 – “Abertura de Inscrições para formação de cadastro reserva de profissionais da Educação Básica”, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para exercício de função pública na rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação.

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que norteiam a administração pública; e Torna pública a convocação, conforme dispõe o presente edital.

DAS VAGAS:

Auxiliar de Serviços Administrativos: 02 vagas
Professor de Educação Básica PI: 01 vaga
Professor de Educação Básica PI – Creche: 01 vaga
Professor de Educação Básica PII – Educação Física: 01 vaga
Agente de Serviços Administrativos: 01 vaga
Profissional de Apoio Escolar – Educação Especial: 03 vagas