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Lei n° 1754/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “AVENIDA MÁRCIO JOEL DA ROCHA”.
Tamanho do arquivo: 116.49 KB
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Publicado em: 18 - 02 - 2021
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Lei n° 1753/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ELZA BORETO DAS GRAÇAS”.
Tamanho do arquivo: 115.94 KB
Downloads: 0
Publicado em: 18 - 02 - 2021
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Lei n° 1752/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ROSEMEIRE PAIVA MENDES”.
Tamanho do arquivo: 115.13 KB
Downloads: 0
Publicado em: 18 - 02 - 2021
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Lei n° 1751/2021

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES NO EXERCÍCIO DE 2021.
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Downloads: 88
Publicado em: 19 - 01 - 2021
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Lei n° 1750/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Tamanho do arquivo: 133.09 KB
Downloads: 56
Publicado em: 19 - 01 - 2021
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Lei n° 1749/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADE PROTETORA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Downloads: 48
Publicado em: 19 - 01 - 2021
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Lei n° 1748/2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6ºA DA LEI 1.476, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Downloads: 71
Publicado em: 19 - 01 - 2021
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Lei n° 1747/2021

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, GARANTE O RECEBIMENTO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE 2021.
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Publicado em: 19 - 01 - 2021