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Lei n° 1736/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OEXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tamanho do arquivo: 146.35 KB
Downloads: 27
Publicado em: 18 - 08 - 2020
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Lei n° 1735/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DESUBVENÇÕES, ÀS ENTIDADES SEMFINS LUCRATIVOS PARA OEXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Downloads: 40
Publicado em: 12 - 08 - 2020
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Lei n° 1734/2020

INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DEPREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL” NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES .
Tamanho do arquivo: 147.10 KB
Downloads: 23
Publicado em: 12 - 08 - 2020
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Lei n° 1733/2020

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DETRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DOSCERTAMES LICITATÓRIOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Tamanho do arquivo: 143.76 KB
Downloads: 18
Publicado em: 12 - 08 - 2020
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Lei n° 1732/2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES O PROGRAMA DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tamanho do arquivo: 1.60 MB
Downloads: 32
Publicado em: 12 - 08 - 2020
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Lei n° 1731/2020

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DETESTE PARA DETECÇÃO DO COVID 19 EM PROFISSIONAIS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Downloads: 20
Publicado em: 31 - 07 - 2020
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Lei n° 1730/2020

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO“PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DOMUNICÍPIO DE ELÓI MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tamanho do arquivo: 150.03 KB
Downloads: 20
Publicado em: 31 - 07 - 2020
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Lei n° 1729/2020

DISPÕE SOBRE O TERMO DE REAJUSTE ENTRE O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS (CISLAGOS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tamanho do arquivo: 204.17 KB
Downloads: 34
Publicado em: 16 - 07 - 2020
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Lei n° 1728/2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES A REVER AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Downloads: 41
Publicado em: 15 - 07 - 2020
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Lei n° 1727/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DOMOTOBOY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tamanho do arquivo: 138.79 KB
Downloads: 26
Publicado em: 15 - 07 - 2020
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