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Título Descrição Tamanho Data de Publicação Baixar
Decreto n° 2529/2019 ATUALIZA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, INCLUSO OS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 4º DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 164.46 kb 14 - 03 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2528/2019 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00 para reforço de dotações constantes do orçamento vigente da autarquia municipal SAAE e dá outras providências”. 153.17 kb 11 - 03 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2527/2019 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.305 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO ÁREA DE IMÓVEL SITUADA NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 169.43 kb 11 - 03 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2526/2019 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 93.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 19.99 kb 08 - 03 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2525/2019 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 72.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 17.36 kb 01 - 03 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2524/2019 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 63.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 12.65 kb 01 - 03 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2523/2019 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.000,00 para reforço de dotações constantes do orçamento vigente da autarquia municipal SAAE e dá outras providências”. 151.87 kb 01 - 03 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2522/2019 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 228.912,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 12.62 kb 25 - 02 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2521/2019 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 962 DE 06 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 176.29 kb 25 - 02 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2520/2019 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 22.79 kb 14 - 02 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2519/2019 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências”. 182.96 kb 14 - 02 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2518/2019 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS 001/2019 E 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 159.51 kb 14 - 02 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2517/2019 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outrasprovidências”. 182.51 kb 13 - 02 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2516/2019 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.010,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 21.86 kb 12 - 02 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2515/2019 FIXA DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AO IPTU/2019, CONCEDE PARCELAMENTO E DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. 200.44 kb 12 - 02 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2514/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS RURAIS QUE NÃO POSSUEM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL ADEQUADO, DETERMINA PROVIDÊNCIAS IMEDIATA PARA CORREÇÃO DA SITUAÇÃO NESSAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 169.33 kb 08 - 02 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2513/2019 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 para reforço de dotações constantes do orçamento vigente da autarquia municipal SAAE e dá outras providências”. 152.36 kb 05 - 02 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2512/2019 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 143.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 17.32 kb 30 - 01 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2511/2019 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 12.54 kb 30 - 01 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2510/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 108.50 kb 30 - 01 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2509/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 106.32 kb 28 - 01 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2508/2019 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 224.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 13.46 kb 25 - 01 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2507/2019 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 176.450,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." 40.42 kb 17 - 01 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2506/2019 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 15, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 2.461, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E ACONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, OCUPANTES DE CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. 180.63 kb 14 - 01 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2505/2019 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências”. 181.77 kb 11 - 01 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2504/2019 "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 280.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências." 12.66 kb 11 - 01 - 2019 Baixar Visualizar
Decreto n° 2503/2019 “Revoga o Decreto 2.479, de 28 de novembro de 2018 que declarou estado de emergência financeira no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Elói Mendes”. 214.39 kb 09 - 01 - 2019 Baixar Visualizar