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Decreto n° 2644/2020 DÁ NOVA REDAÇÃO À ALINEA B E ACRESCENTA ALINEAS C, D e E AO INCISO I, ACRESCENTA ALINEA J e K AO INCISO II, AMBOS DO ARTIGO 2º DO DECRETO N.º 2.614, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.204.66 KB BaixarVisualizar
Decreto n° 2643/2020 - Quadro de Valores Decreto n° 2643/2020 - Quadro de Valores105.32 KB BaixarVisualizar
Decreto n° 2643/2020 - Formulário Decreto n° 2643/2020 - Formulário46.05 KB Baixar
Decreto n° 2643/2020 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTERVIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.274.07 KB BaixarVisualizar
Decreto n° 2642/2020 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 350.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."18.85 KB BaixarVisualizar
Decreto n° 2641/2020 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.236,66 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."13.49 KB BaixarVisualizar
Decreto n° 2640/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.165.48 KB BaixarVisualizar
Decreto n° 2639/2020 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$125.300,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências."26.97 KB BaixarVisualizar
Decreto n° 2638/2020 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO ECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.395.84 KB BaixarVisualizar
Decreto n° 2637/2020 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."19.94 KB BaixarVisualizar